TRF2 - 5001273-09.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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20/03/2023 15:00
Juntado(a)
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20/03/2023 14:58
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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07/03/2023 06:29
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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02/12/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001273-09.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLEZIO OMAR DOS REIS ADVOGADO: RONDINELLE TEODORO MAULAZ (OAB ES010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 437
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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23/08/2022 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2022 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/07/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/06/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001273-09.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLEZIO OMAR DOS REIS ADVOGADO: RONDINELLE TEODORO MAULAZ (OAB ES010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 401
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26/08/2020 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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25/08/2020 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/08/2020 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2020
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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