05/09/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
27/08/2025 15:14

Juntada de Petição
23/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
23/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
19/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002632-62.2021.4.02.5115/RJ REQUERIDO: NEDA PAIVA SANTOSADVOGADO(A): EDNA SANTOS DE ARAÚJO (OAB BA076847) ATO ORDINATÓRIO Intimo o INSS para, no prazo de 20 dias, apresentar os cálculos de liquidação do julgado.
07/07/2025 17:24

Juntada de Petição
07/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
29/05/2025 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
29/05/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002632-62.2021.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARIA ALICE BISPO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO MASSAO GOTOU MESQUITA (OAB RJ180896)REQUERIDO: NEDA PAIVA SANTOSADVOGADO(A): EDNA SANTOS DE ARAÚJO (OAB BA076847) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão c/c a r. sentença.

Intime-se a parte ré, através do CEAB/DJ, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em seu desfavor, no prazo de 20 dias.

Cumprido, remetam-se os autos ao contador do INSS para apurar o montante devido a favor da parte autora, considerando os honorários advocatícios fixados (se o caso), no prazo de 20 dias. Faculto ao autor, no mesmo prazo, apresentar os cálculos de liquidação do julgado.

Em seguida, cadastrem-se a(s) minuta(s) de RPV(s) a serem expedidas.

Após, dê-se vista às partes, por CINCO dias, sucessivamente.

Não havendo impugnação, venham os autos para expedição dos requisitórios.

Com o depósito, intime(m)-se a(s) parte(s) autora para que compareça(m) à CEF / ao BB portando CPF, identidade e comprovante de residência, a fim de sacar(em) o valor depositado em conta(s) aberta(s) em seu(s) nome(s) em razão da expedição de Requisitório(s) de Pequeno Valor.

Cumpridas todas as providências, dê-se baixa.
27/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:31

Determinada a intimação
27/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTER01
27/05/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
14/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002632-62.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA ALICE BISPO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MASSAO GOTOU MESQUITA (OAB RJ180896) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NEDA PAIVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDNA SANTOS DE ARAÚJO (OAB BA076847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/03/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2025 14:00 Sequencial: 8
14/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
13/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
21/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/02/2025 17:09

Concedida a gratuidade da justiça
20/02/2025 16:17

Juntada de Petição
20/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:05

Juntada de Petição
20/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
19/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:47

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 16:23

Conclusos para julgamento
01/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/07/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 12/06/2024 16:30. Refer. Evento 74
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
27/05/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 12/06/2024 16:30
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
09/05/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/05/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
19/02/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
08/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/02/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:56

Juntada de Petição
05/02/2024 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
09/11/2023 14:24

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 13:36

Conclusos para julgamento
07/09/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/09/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:02

Juntada de Petição
14/08/2023 14:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/08/2023 11:33

Juntada de Petição
29/06/2023 13:15

Juntado(a)
20/06/2023 16:24

Juntado(a)
20/06/2023 11:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:57

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2023 14:36

Juntado(a)
10/04/2023 12:30

Juntada de Petição
21/03/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:17

Expedição de ofício
21/09/2022 17:23

Despacho
06/09/2022 13:48

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 17:57

Juntado(a)
23/05/2022 14:39

Juntado(a)
20/05/2022 17:49

Juntado(a)
20/05/2022 17:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2022 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
20/05/2022 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NÊDA PAIVA SANTOS - EXCLUÍDA
19/05/2022 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2022 13:00

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
12/01/2022 21:02

Conclusos para julgamento
17/12/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
28/09/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/09/2021 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2021 15:43

Despacho
28/09/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo