TRF2 - 5015749-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 04:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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16/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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07/04/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/04/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/04/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2025 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:26:08)
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14/03/2025 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:38)
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14/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015749-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: LUIZA DOS SANTOS SOUZA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SAMPAIO BARBOSA (OAB RJ176641) AGRAVADO: MAKO NOVA IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA _SCP MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 213
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12/02/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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08/01/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/01/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/01/2025 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/12/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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16/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/11/2024 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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13/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/11/2024 18:28
Não Concedida a tutela provisória
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07/11/2024 13:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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