16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-97
28/08/2025 08:59

Determinada a intimação
27/08/2025 21:18

Juntada de Petição
27/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003017-29.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JOSE MANOEL COSTA SILVAADVOGADO(A): KLAUSBER RAMOS LIMA (OAB RJ208985)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387) DESPACHO/DECISÃO O prazo para cumprimento da obrigação de fazer exauriu-se em 15/05/2025, sendo que de acordo com o ofício do evento 69 a implantação do benefício se deu somente em 21/05/2025.

Nesse caso a pena de multa aplicada, nos termos do evento 55, incidiu entre: - 12/05/2025 e 20/05/2025, o que resulta em 3 dias úteis de atraso (multa diária de R$100,00) e na multa correspondente a R$300,00 (trezentos reais). Abra-se vista as partes por 5 dias. Concomitantemente, intime-se o INSS para apresentação de planilha de cálculos dos atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, prossiga-se a execução.
03/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:55

Determinada a intimação
10/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 20:25

Decisão interlocutória
14/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2025 14:13

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 09:38

Decisão interlocutória
01/04/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJITB01
31/03/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 14:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003017-29.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: JOSE MANOEL COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KLAUSBER RAMOS LIMA (OAB RJ208985) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
01/02/2025 08:52

Juntada de Petição
31/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 14:00 Sequencial: 9
30/01/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/01/2025 17:59

Juntada de Petição
19/01/2025 20:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
19/01/2025 20:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17
18/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/01/2025 14:31

Juntada de Petição
06/01/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
26/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2024 14:32

Conclusos para julgamento
02/10/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:03

Determinada a intimação
05/08/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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