TRF2 - 5040683-82.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

OFS RJ LTDA

CNPJ: 04.779.685/0008-43

Advogados

GUILHERME DE JESUS

OAB: 112562/RJ

CPF *78.***.*78-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 29/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/04/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2025 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2025 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 18:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5040683-82.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: OFS RJ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 06/03/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 27/02/2025 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/02/2025 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/02/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/02/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 11:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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