09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 89
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-26
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:23

Determinada a intimação
26/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 77
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 22:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-26
19/08/2025 21:58

Juntada de Petição
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
17/08/2025 10:21

Decisão interlocutória
15/08/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:12

Determinada a intimação
28/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA05
27/05/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 22:39

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 15:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 14:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004902-45.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NICEA DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ154386) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
31/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 14:00 Sequencial: 11
23/01/2025 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/12/2024 20:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
04/12/2024 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 15:50

Juntada de Petição
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2024 17:42

Recebido o recurso de Apelação
05/11/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2024 09:19

Conclusos para julgamento
28/08/2024 05:06

Juntada de Petição
22/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:03

Determinada a citação
31/07/2024 22:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:20

Despacho
26/06/2024 23:16

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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