TRF2 - 5017475-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:02
Baixa Definitiva
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06/06/2025 12:02
Transitado em Julgado
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 07:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/04/2025 07:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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04/04/2025 16:17
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/03/2025 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:26:12)
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14/03/2025 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:34)
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14/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017475-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO AGRAVADO: SERGIO FERNANDO SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 217
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13/02/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/02/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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17/01/2025 19:01
Intimado em Secretaria
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17/01/2025 19:01
Juntado(a)
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17/01/2025 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntado(a) - 17/01/2025 18:49:08)
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17/01/2025 18:49
Intimado em Secretaria
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13/01/2025 17:26
Expedição de ofício
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16/12/2024 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2024 17:32
Determinada a intimação
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13/12/2024 12:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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