TRF2 - 5001231-57.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELMA ESTEPHANELE SOARES

CPF *95.***.*08-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 20/03/2023 14:40

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 15/02/2023 14:23

    Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/11/2022 17:45

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001231-57.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DELMA ESTEPHANELE SOARES ADVOGADO: MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 439

  • 11/10/2022 08:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/08/2022 10:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/07/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/06/2022 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 26/05/2022 06:40

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001231-57.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DELMA ESTEPHANELE SOARES ADVOGADO: MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 400

  • 26/08/2020 18:50

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/08/2020 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/08/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2020 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/08/2020 15:22

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/08/2020 22:55

    Distribuído por prevenção - Número: 00167532020124020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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