TRF2 - 5008595-37.2024.4.02.5118

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ERASMO ALVES FERREIRA

CPF *30.***.*60-03

Advogados

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 139379/RJ

CPF *52.***.*66-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 04/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 03/09/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 03/09/2025 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/09/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 09:24

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2025 01:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/09/2025 01:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 01:58

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

  • 02/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/08/2025 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 07/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 06/08/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/08/2025 20:10

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2025 07:06

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/07/2025 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/07/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 11/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 10/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 09/07/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 09/07/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 16:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 27/06/2025 14:47

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 09/06/2025 11:29

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 69

  • 04/06/2025 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 28/05/2025 17:42

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 28/05/2025 10:13

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2025 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 12:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 27/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2025 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/04/2025 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/04/2025 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 12:02

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008595-37.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ERASMO ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/03/2025 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2025 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 19/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/03/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/03/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/03/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2025 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2025 14:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/02/2025 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/01/2025 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2024 16:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/12/2024 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2024 10:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/12/2024 19:03

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 06:46

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2024 02:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/11/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/11/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/11/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/10/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/10/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/10/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/10/2024 14:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2024 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2024 10:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 10:11

    Determinada a citação

  • 25/09/2024 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERASMO ALVES FERREIRA <br/> Data: 06/11/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO C

  • 09/09/2024 21:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/09/2024 21:12

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 09/09/2024 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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