05/08/2025 08:32

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007452-58.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE: JOSE LUIZ DA SILVA CAETANOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento da remessa necessária e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
11/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:51

Determinada a intimação
10/07/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50074525820244025006/TRF2
24/01/2025 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
24/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
04/12/2024 23:17

Juntada de Petição
04/12/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:48

Concedida a Segurança
18/11/2024 10:37

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086277-27.2021.4.02.5101

Moacir Santana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5086277-27.2021.4.02.5101

Moacir Santana da Silva

Os Mesmos

Advogado: Franklin Rosa da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5001030-67.2024.4.02.5006

Eduardo Brambila Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5003597-71.2024.4.02.5103

Alciclei Oliveira de Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5007452-58.2024.4.02.5006

Jose Luiz da Silva Caetano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 13:45

Exibir Processo