TRF2 - 5073138-03.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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04/06/2025 14:46
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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01/04/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/03/2025 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/03/2025 17:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/03/2025 18:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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13/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5073138-03.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: FERNANDES AIRES GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 235
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2025 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/02/2025 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2025 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB20)
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20/02/2025 18:14
Alterado o assunto processual
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20/02/2025 17:39
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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20/02/2025 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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20/02/2025 14:21
Decisão interlocutória
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19/02/2025 12:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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