10/07/2025 17:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
10/07/2025 17:05

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/05/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2025 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:51

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2025 08:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5007803-50.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: PEDRO ANDRE VENTURA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LYDIANE MARINHO VIEIRA (OAB RJ172901) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: SONIA REGINA GOMES DOS SANTOS (Curador) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LYDIANE MARINHO VIEIRA (OAB RJ172901) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
17/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
17/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 100
11/03/2025 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
26/02/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2025 16:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
20/02/2025 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB24)
20/02/2025 18:18

Alterado o assunto processual
20/02/2025 17:41

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
20/02/2025 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
20/02/2025 14:21

Decisão interlocutória
20/02/2025 11:01

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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