TRF2 - 5000565-58.2024.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 18:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
04/06/2025 18:53
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/03/2025 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000565-58.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: EDSON RIBEIRO LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
26/02/2025 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/02/2025 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2025 17:32
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB20)
-
11/02/2025 15:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
11/02/2025 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/01/2025 14:22
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002334-40.2020.4.02.5104
Paulo Teixeira Gondim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josieni de Almeida Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2025 11:48
Processo nº 5055280-56.2024.4.02.5101
Jose Silva Santos Junior
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004163-60.2023.4.02.5004
Antonio Fabio Brunhara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 06:59
Processo nº 5008715-97.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gerson Lucchesi Brito de Oliveira
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 17:21
Processo nº 5032344-08.2022.4.02.5101
Adriana da Cunha Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Victor Barcellos Borges Malburg
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 00:02