30/07/2025 03:53

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
15/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007803-50.2023.4.02.5108/RJ IMPETRANTE: PEDRO ANDRE VENTURA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LYDIANE MARINHO VIEIRA (OAB RJ172901)INTERESSADO: SONIA REGINA GOMES DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): LYDIANE MARINHO VIEIRA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e a informação do evento 119.1, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se
11/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:04

Despacho
11/07/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50078035020234025108/TRF2
20/02/2025 11:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 135
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 135
20/12/2024 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2025
20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/12/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 08:57

Determinada a intimação
09/12/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO10S)
09/12/2024 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
09/12/2024 14:40

Alterado o assunto processual
09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:24

Declarada incompetência
06/12/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
06/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/11/2024 03:24

Juntada de Petição
29/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 16:09

Concedida a Segurança
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/10/2024 13:40

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO22S para RJSPE02F)
21/10/2024 16:07

Alterado o assunto processual
21/10/2024 15:01

Declarada incompetência
21/10/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO22S)
10/10/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
10/10/2024 12:42

Alterado o assunto processual
10/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:37

Declarada incompetência
09/10/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/09/2024 04:22

Juntada de Petição
17/09/2024 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
17/09/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
16/09/2024 13:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
16/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 10:02

Determinada a intimação
10/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:20

Determinada a intimação
03/09/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/08/2024 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
12/08/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
09/08/2024 13:29

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 19:31

Determinada a intimação
08/08/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/08/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:20

Determinada a intimação
02/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2024 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSPE01F para RJSPE02F)
29/07/2024 18:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089888720244020000/TRF2
25/07/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089888720244020000/TRF2
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2024 11:58

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2024 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5008988-87.2024.4.02.0000 (TRF2)
02/07/2024 10:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089888720244020000/TRF2
02/07/2024 10:20

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
01/07/2024 16:12

Suscitado Conflito de Competência
01/07/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)
28/06/2024 17:22

Alterado o assunto processual
28/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:43

Declarada incompetência
28/06/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
24/06/2024 13:15

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 11:49

Determinada a intimação
19/06/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/06/2024 16:28

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/05/2024 09:38

Juntada de Petição
20/05/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 11:48

Determinada a intimação
15/05/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
10/04/2024 09:00

Juntada de Petição
09/04/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 23:08

Determinada a intimação
09/04/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/04/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 01:24

Determinada a intimação
20/03/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
01/02/2024 10:49

Juntada de Petição
23/01/2024 09:28

Juntada de Petição
22/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/01/2024 15:53

Concedida a Medida Liminar
07/12/2023 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
29/11/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:03

Determinada a intimação
21/11/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021436-91.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Gondstone Minerios &Amp; Metais Limitada

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2019 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5000565-58.2024.4.02.5103

Edson Ribeiro Lopes

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5112094-25.2023.4.02.5101

Laysa Leonelia dos Santos Jimenes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5007803-50.2023.4.02.5108

Pedro Andre Ventura da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lydiane Marinho Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5038176-65.2021.4.02.5001

Calcados Itapua S/A - Cisa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo