TRF2 - 5004447-28.2024.4.02.5103

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MAURICIO DE MEDEIROS VARGAS

CPF *17.***.*74-68

Advogados

MARIA LUIZA VARGAS DE AZEVEDO

OAB: 243857/RJ

CPF *54.***.*30-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 13:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 17/06/2025 21:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/05/2025 08:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2025 08:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/05/2025 15:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 20/05/2025 13:34

    Juntada de Petição

  • 20/05/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/04/2025 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/04/2025 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/04/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 16:58

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 24/04/2025 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 19:29

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/04/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/04/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/04/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/04/2025 12:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/04/2025 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/04/2025 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 04/04/2025 10:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 10:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004447-28.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURICIO DE MEDEIROS VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA VARGAS DE AZEVEDO (OAB RJ243857) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2025 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 13/03/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/03/2025 16:33

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2025 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2025 09:06

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/02/2025 18:18

    Determinada a intimação

  • 27/02/2025 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 13:28

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/02/2025 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2025 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 27/01/2025 04:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/01/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/01/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 19:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/09/2024 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/09/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/07/2024 13:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/07/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 19:04

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2024 12:11

    Juntado(a)

  • 20/06/2024 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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