TRF2 - 5010771-49.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESIO FERNANDES SIMOES

CPF *40.***.*80-05

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 12:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-60

  • 05/09/2025 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/08/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/07/2025 13:56

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 01/07/2025 13:56

    Determinada a intimação

  • 30/06/2025 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2025 17:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/06/2025 16:57

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/05/2025 12:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2025 07:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 08/05/2025 07:04

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/03/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010771-49.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ESIO FERNANDES SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 194

  • 05/11/2024 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/11/2024 12:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 05/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/10/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 16:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/10/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 09:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/09/2024 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/08/2024 13:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/08/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/08/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/08/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/07/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 06:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/07/2024 05:52

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/07/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/07/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/07/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/07/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESIO FERNANDES SIMOES <br/> Data: 21/08/2024 às 09:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sal

  • 09/07/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/06/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 08:21

    Despacho

  • 03/06/2024 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 18:36

    Juntado(a)

  • 10/05/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2024 14:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/04/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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