TRF2 - 5003484-05.2024.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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03/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003484-05.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: MARCELO DE PAIVA OLIVAADVOGADO(A): EDINALDO DA SILVA (OAB RJ258010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 135 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 134 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
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01/09/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 19:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153317-66.2025.4.02.9666/TRF (EDINALDO DA SILVA)
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31/08/2025 19:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153316-81.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 19:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153315-96.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO DE PAIVA OLIVA)
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16/07/2025 12:12
Baixa Definitiva
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16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-42 processada no TRF2 com o no. 51533176620254029666/TRF (EDINALDO DA SILVA)
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16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-42 processada no TRF2 com o no. 51533168120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-42 processada no TRF2 com o no. 51533159620254029666/TRF (EDINALDO DA SILVA)
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16/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-42 processada no TRF2 com o no. 51533159620254029666/TRF (MARCELO DE PAIVA OLIVA)
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15/07/2025 12:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-42
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15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 118
-
08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
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27/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
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27/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003484-05.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: MARCELO DE PAIVA OLIVAADVOGADO(A): EDINALDO DA SILVA (OAB RJ258010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
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26/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 14:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-42
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26/06/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
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26/06/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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26/06/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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26/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
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26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
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25/06/2025 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2025 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
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25/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 17:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-42
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25/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:00
Juntada de Certidão
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24/06/2025 18:42
Juntada de Petição
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24/06/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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17/06/2025 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
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28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003484-05.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: MARCELO DE PAIVA OLIVAADVOGADO(A): EDINALDO DA SILVA (OAB RJ258010) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença/acórdão transitou em julgado e que foi comprovado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para que apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados no prazo de 30 dias, aplicando juros e correção monetária nos termos da sentença/acórdão, ou, caso não tenha sido estabelecido o índice de correção na mencionada decisão judicial, nos termos da tabela do Conselho de Justiça Federal.
Nos cálculos, deverá o INSS limitar ao teto dos Juizados Especiais Federais apenas a quantia decorrente da soma das prestações vencidas até a data do ajuizamento da ação com as primeiras doze prestações posteriores à referida data.
Decorrido o prazo sem cumprimento desta ordem judicial, venham os autos conclusos para arbitramento de multa diária.
Faculto à parte autora a juntada de contrato de honorários advocatícios no prazo de dez dias, caso ainda não tenha feito. Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será feito se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento, ficando autorizada a Secretaria a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.
Apresentada corretamente a planilha de atrasados, e transcorrido o prazo para apresentação do contrato de honorários, expeça-se RPV ou precatório, conforme o(s) valor(es) a ser(em) requisitado(s), em favor da parte autora, e de seu patrono caso haja verba devida a este.
Se houve perícia nos autos, expeça-se RPV em favor da Seção Judiciária para o ressarcimento dos honorários pagos ao perito, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, caso o INSS tenha sido vencido na causa.
Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o autor informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto para requisição de valores por RPV), caso o valor da requisição tenha ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.
Havendo impugnação aos valores constantes na(s) requisição(ões), venham os autos conclusos.
Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.
O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.
Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.
Enviada(s) a(s) requisição(ões), dê-se baixa e arquive-se. -
27/05/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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27/05/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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27/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:19
Determinada a intimação
-
27/05/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 15:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 12:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02
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27/05/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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29/04/2025 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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15/04/2025 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003484-05.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO DE PAIVA OLIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DA SILVA (OAB RJ258010) PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/03/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 70
-
27/02/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/02/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 16:30
Juntada de Petição
-
27/02/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
05/02/2025 12:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/02/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
-
03/02/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/01/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/01/2025 14:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/01/2025 14:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/01/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 14:31
Determinada a intimação
-
24/01/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/01/2025 12:13
Juntada de Petição
-
15/01/2025 10:17
Juntada de Petição
-
17/12/2024 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/12/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/12/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 18:00
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2024 10:10
Juntada de Petição
-
28/10/2024 16:09
Juntada de Petição
-
14/10/2024 17:55
Juntada de Petição
-
09/10/2024 12:01
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 12:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/10/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/10/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/09/2024 12:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 11:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/07/2024 12:06
Despacho
-
22/07/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
-
10/07/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2024 20:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 14:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DE PAIVA OLIVA <br/> Data: 02/08/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: CARLOS
-
08/07/2024 17:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 17:50
Determinada a citação
-
08/07/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:13
Determinada a intimação
-
28/06/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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