TRF2 - 5017185-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 15:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB14
-
10/04/2025 15:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos da 56ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Suspensão de Segurança Civel (Presidência) Nº 5017185-31.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS ADVOGADO(A): MARCUS RECHINELLI PASSOS (OAB ES022892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/03/2025 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
-
17/03/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
10/03/2025 18:52
Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
-
11/02/2025 16:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECPR
-
11/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/12/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/12/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECPR -> OEsp
-
12/12/2024 19:03
Despacho
-
12/12/2024 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - OEsp -> SECPR
-
12/12/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 13:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES - VITÓRIA - EXCLUÍDA
-
12/12/2024 13:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007975-85.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3, 6
-
12/12/2024 13:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIZ E SILVA - EXCLUÍDA
-
12/12/2024 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2024 19:01:28)
-
12/12/2024 13:27
Expedição de ofício
-
11/12/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECPR -> OEsp
-
11/12/2024 15:36
Decisão interlocutória
-
10/12/2024 04:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/12/2024 04:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089048-70.2024.4.02.5101
Carlos Alberto Celline
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Valessa da Conceicao Rodrigues da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000119-77.2025.4.02.9999
Jonailson Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edriano Nogueira Pexouto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 17:45
Processo nº 5002775-82.2020.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Scantech Offshore do Brasil Comercio e S...
Advogado: Henrique dos Santos Rodrigues Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2021 15:32
Processo nº 5042057-79.2023.4.02.5001
Jandira Helker Wutke
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mariana Sarter da Silva Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 09:25
Processo nº 5002775-82.2020.4.02.5116
Scantech Offshore do Brasil Comercio e S...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00