TRF2 - 5002241-41.2024.4.02.5103
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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11/09/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/09/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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02/09/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 22:22
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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21/08/2025 17:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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29/06/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2025 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/06/2025 10:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
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15/06/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/05/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:38
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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08/05/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2025 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/05/2025 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/04/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/04/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/04/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 16:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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24/04/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 23:46
Juntada de Petição
-
10/04/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2025 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/04/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 10:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002241-41.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NORIVAL FRANCISCO DE SOUZA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99
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13/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/02/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/12/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2024 16:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/09/2024 15:54
Conclusos para julgamento
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03/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2024 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 12:18
Juntada de Petição
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16/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/05/2024 18:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/05/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 17:01
Decisão interlocutória
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16/04/2024 13:25
Juntado(a)
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08/04/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2024 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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