08/09/2025 13:26

Despacho
08/09/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:30

Juntada de Petição
12/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031668-31.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AIRTON AFONSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA DENEVIT (OAB RJ231427)ADVOGADO(A): JESSICA SOARES (OAB RJ225247)ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:03

Determinada a intimação
13/06/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/06/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 09:06

Juntada de Petição - AIRTON AFONSO DE OLIVEIRA (RJ225486 - PRISCILA PIRES GONCALVES)
30/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50316683120204025101/TRF2
11/07/2023 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/04/2023 20:10

Juntada de Petição - AIRTON AFONSO DE OLIVEIRA (RJ225247 - JESSICA SOARES)
20/04/2023 19:50

Juntada de Petição
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 12:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2022 14:20

Conclusos para julgamento
17/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 15:30

Determinada a intimação
24/08/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/08/2022 20:31

Juntada de Petição
16/08/2022 20:26

Juntada de Petição - AIRTON AFONSO DE OLIVEIRA (RJ225247 - JESSICA SOARES)
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/07/2022 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2022 13:27

Determinada a intimação
26/07/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
15/06/2022 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
09/06/2022 10:33

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
01/06/2022 16:04

Juntado(a)
20/04/2022 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2021 19:57

Conclusos para julgamento
26/07/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2021 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2021 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2021 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2021 13:14

Determinada a intimação
29/04/2021 19:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156718220204020000/TRF2
28/02/2021 22:32

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156718220204020000/TRF2
28/02/2021 22:14

Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 18 - Julgamento Improvido - 28/02/2021 18:40:07) Número: 50156718220204020000/TRF2
28/02/2021 18:40

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156718220204020000/TRF2
07/01/2021 23:17

Juntada de Petição
08/12/2020 04:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
01/12/2020 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 12:17

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50156718220204020000/TRF2
01/12/2020 11:53

Juntada de Petição
19/11/2020 03:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
13/11/2020 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
13/11/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 10:14

Determinada a intimação
04/09/2020 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2020 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
06/08/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
30/07/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 12:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/07/2020 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2020 12:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/06/2020 11:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 11:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/06/2020 21:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2020 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/05/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 20:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/05/2020 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 21:04

Juntada de Petição
28/05/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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