12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-98
02/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-98
26/08/2025 16:44

Juntada de Petição
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 16:29

Baixa Definitiva
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:05

Determinada a intimação
07/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 07:31

Juntada de Petição
24/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:11

Determinada a intimação
24/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 00:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/05/2025 15:48

Determinada a intimação
27/05/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO36
27/05/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036327-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: NIVALDO MARTINS DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591) ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2025 14:00 Sequencial: 23
14/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 14:19

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 13:32

Alterado o assunto processual
24/09/2024 13:54

Conclusos para julgamento
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 07:27

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/07/2024 15:01

Juntada de Petição
15/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/07/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:36

Determinada a citação
11/06/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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