TRF2 - 5029777-42.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/05/2025 18:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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08/04/2025 15:57
Decisão interlocutória
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08/04/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/04/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/04/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 20:27
Juntada de Petição
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
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24/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029777-42.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI EDITAL Nº 500003639072 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-90 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 199.697,78 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50297774220244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262301097462 e 7222300367467 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
20/03/2025 15:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
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18/03/2025 19:47
Expedição de Edital - citação
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31/01/2025 17:31
Determinada a citação
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31/01/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 15:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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03/12/2024 13:23
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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18/11/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2024 12:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/09/2024 11:51
Determinada a citação
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09/09/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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