TRF2 - 5005468-34.2023.4.02.5116

10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

08/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado

08/09/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

08/09/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/09/2025 09:16

Juntada de Petição

13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

31/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 12:44

Despacho

31/07/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 15:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50054683420234025116/TRF2

06/06/2024 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

06/06/2024 10:58

Juntada de Petição

06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2024 13:05

Despacho

24/04/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2024 18:20

Julgado procedente o pedido

13/11/2023 12:50

Conclusos para julgamento

13/11/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/11/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 16:59

Despacho

31/10/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 19:48

Despacho

11/10/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/08/2023 12:13

Juntada de Petição

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 9

22/08/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 887,18 em 22/08/2023 Número de referência: 1083132

17/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2023 15:36

Não Concedida a tutela provisória

17/08/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 00:17

Despacho

16/08/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 17:02

Distribuído por sorteio