24/06/2025 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018236372023402510120250624123653
24/06/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:22

Decisão interlocutória
13/06/2025 19:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/06/2025 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5018236-37.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50182363720234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: BELMIRO MARTINS FERREIRA JUNIOR (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB RJ208842)ADVOGADO(A): ALEXIS LEMOS COSTA (OAB DF022986)ADVOGADO(A): DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (OAB DF061893)ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/06/2025 10:46

Juntado(a)
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 17:38

Juntado(a)
04/06/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025 17:08

Juntado(a)
04/06/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025 17:02

Juntado(a)
04/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2025 15:53

Recurso Extraordinário admitido
04/06/2025 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2025 15:53

Recurso Especial Admitido
20/05/2025 19:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 11:08

Juntada de certidão
19/05/2025 17:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
19/05/2025 16:22

Juntada de Petição
19/05/2025 16:21

Juntada de Petição
19/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5018236-37.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50182363720234025101/RJ)RELATOR: SIMONE SCHREIBERAPELANTE: BELMIRO MARTINS FERREIRA JUNIOR (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB RJ208842)ADVOGADO(A): ALEXIS LEMOS COSTA (OAB DF022986)ADVOGADO(A): DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (OAB DF061893)ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 14/05/2025 - PETIÇÃOEvento 75 - 14/05/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 74 - 14/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
15/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 21:18

Juntada de Petição
14/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 20:53

Juntada de Petição
14/05/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 19:09

Juntado(a)
13/05/2025 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/05/2025 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 16:29

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
12/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
12/05/2025 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 12:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
08/05/2025 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 13:42

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 13:00
11/04/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 07 DE MAIO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado em virtude da convocação no Gabinete 25, em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo ou pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) No processo nº 5017062-27.2022.4.02.5101, o quórum será formado pela Desembargadora Federal Simone Schreiber, Relatora, pela Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, Vistora, e pelo Juiz Federal Rogério Moreira Alves, vinculado ao processo por ocasião de sua convocação no Gabinete 01 (ato TRF2-ATP-2024/00185, de 07/06/2024); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 7.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Criminal Nº 5018236-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA APELANTE: BELMIRO MARTINS FERREIRA JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB RJ208842) ADVOGADO(A): ALEXIS LEMOS COSTA (OAB DF022986) ADVOGADO(A): DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (OAB DF061893) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
10/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 15:20

Juntada de certidão
10/04/2025 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
10/04/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/04/2025 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 13:00 Sequencial: 12
09/04/2025 11:30

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
25/02/2025 15:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25
25/02/2025 15:25

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
25/02/2025 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2025 16:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
19/02/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE FEVEREIRO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado em virtude da convocação no Gabinete 25, em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 38, de 24/01/2025); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo ou pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo ou o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5018236-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: BELMIRO MARTINS FERREIRA JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB RJ208842) ADVOGADO(A): ALEXIS LEMOS COSTA (OAB DF022986) ADVOGADO(A): DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (OAB DF061893) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2025.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
02/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2025 19:31

Juntada de certidão
02/02/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
02/02/2025 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2025 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:00 Sequencial: 4
24/01/2025 14:53

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
11/12/2024 17:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
11/12/2024 15:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB03 -> GAB01
11/12/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/12/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2024 15:18

Juntada de certidão
06/12/2024 15:15

Juntada de certidão
06/12/2024 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
06/12/2024 14:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/10/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
06/10/2023 16:52

Juntada de certidão
06/10/2023 14:21

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
06/10/2023 14:21

Despacho
23/08/2023 10:54

Juntada de Petição
23/08/2023 10:54

Juntada de Petição
18/08/2023 12:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
18/08/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 12:39

Juntada de Petição
09/08/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/08/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:55

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
24/05/2023 12:10

Distribuído por prevenção - Número: 08029859020074025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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