TRF2 - 5003156-73.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Comissao de Solucoes Fundiarias

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SOLUCOES FUNDIARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/09/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50116940920254020000/TRF2
21/08/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
21/08/2025 11:35

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:30

Juntado(a)
20/08/2025 12:29

Juntado(a)
20/08/2025 12:29

Juntado(a)
20/08/2025 12:28

Juntado(a)
20/08/2025 12:28

Juntado(a)
20/08/2025 12:27

Juntado(a)
13/08/2025 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
13/08/2025 16:11

Decisão interlocutória
06/08/2025 19:30

Juntada de Petição
16/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/04/2025 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
07/04/2025 20:27

Juntada de Petição
07/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/04/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/04/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/04/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
03/04/2025 14:34

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
03/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
02/04/2025 16:25

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 13:00
21/03/2025 00:00

Intimação

Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oralcomissao-desolucoes-fundiarias/), sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5003156-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES NO GOVERNADOR IATE CLUBE ADVOGADO(A): CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Presidente
20/03/2025 11:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
19/03/2025 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial
19/03/2025 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 01/04/2025 13:00 Sequencial: 3
14/03/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2025 14:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01811106420174025101/RJ referente ao evento 165
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/12/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
11/12/2024 16:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01812301020174025101/RJ referente ao evento 380
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
06/12/2024 15:54

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/11/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
29/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:48

Decisão interlocutória
29/11/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
26/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
26/11/2024 12:10

Juntado(a)
26/11/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/11/2024 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
25/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/11/2024 14:24:56)
25/11/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/11/2024 14:24:56)
25/11/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/11/2024 14:24:56)
25/11/2024 14:19

Decisão interlocutória
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/11/2024 12:43

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
21/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/11/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/11/2024 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
13/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:30

Decisão interlocutória
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
21/10/2024 21:11

Juntada de Petição
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0181110-64.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 47, 48
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 12:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0181152-16.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46, 47, 48, 50
13/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 13:52

Juntado(a)
11/09/2024 22:45

Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
11/09/2024 22:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 22:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 13:34

Julgamento Provido - por unanimidade
11/09/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Julgamento Provido - 11/09/2024 13:16:55)
09/09/2024 16:37

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
05/09/2024 19:36

Juntada de Petição
04/09/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2024 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2024 13:00 Sequencial: 4
03/09/2024 16:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
03/09/2024 08:22

Decisão interlocutória
02/09/2024 21:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0181152-16.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 239, 240, 242
13/08/2024 16:40

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
13/08/2024 14:32

Juntada de Petição
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2024 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0181152-16.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
03/07/2024 17:41

Juntado(a)
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0181152-16.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
20/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
20/06/2024 13:42

Decisão interlocutória
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 12:28

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
04/06/2024 11:48

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0181152-16.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 13, 16
21/05/2024 14:11

Expedição de ofício
21/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2024 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
17/05/2024 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
14/05/2024 12:35

Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNP
14/05/2024 12:35

Declarado impedimento
14/05/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1
09/05/2024 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
09/05/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2024 16:39:14)
09/05/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 09/05/2024 16:36:45)
09/05/2024 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/03/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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