13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003538-44.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: ADILSON FERREIRAADVOGADO(A): ELAINE DIAS PACHECO (OAB RJ232402)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-33
28/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:58

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:21

Determinada a intimação
05/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 16:54

Decisão interlocutória
16/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS502
16/05/2025 07:16

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 10:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003538-44.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 109) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ADILSON FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE DIAS PACHECO (OAB RJ232402) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 109
13/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 17:37

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 15:17

Juntada de Petição
04/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
17/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2024 17:11

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/10/2024 12:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 13 e 14
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
29/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ADILSON FERREIRA Data: 16/10/2024 às 10:30. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
29/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:04

Decisão interlocutória
23/07/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 14:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/07/2024 13:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS502J)
23/07/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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