TRF2 - 5001916-15.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 5 da Comissao de Solucoes Fundiarias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 12:06
Baixa Definitiva
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08/04/2025 17:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008849-38.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 13, 14, 15
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04/04/2025 15:58
Juntada de Certidão
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03/04/2025 17:30
Expedição de ofício
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03/04/2025 15:07
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
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03/04/2025 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 13:32
Juntado(a)
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03/04/2025 13:28
Expedição de ofício
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03/04/2025 13:20
Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
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02/04/2025 16:25
Julgamento Improvido - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oralcomissao-desolucoes-fundiarias/), sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5001916-15.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Presidente -
20/03/2025 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 21:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b>
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19/03/2025 21:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
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07/03/2025 12:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - T2CFUNP -> T2SCFUNG5
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27/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/02/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/02/2025 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP
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12/02/2025 18:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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