TRF2 - 5028896-56.2024.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CLEBER DE OLIVEIRA FURTADO

CPF *60.***.*52-49

Advogados

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB: 071545/RJ

CPF *78.***.*30-68

ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA

OAB: 226859/RJ

CPF *13.***.*76-20

LETICIA MOUNZER DO CARMO

OAB: 233422/RJ

CPF *67.***.*36-81

NATHALIA MADUREIRA DA SILVA NUNES

CPF *21.***.*22-95

LAVINIA VALERIO

CPF *07.***.*76-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 10:33

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2025 08:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO15

  • 10/07/2025 08:07

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

  • 10/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/06/2025 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 20/06/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/06/2025 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 04/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 03/06/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 14:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028896-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CLEBER DE OLIVEIRA FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): LAVÍNIA VALÉRIO (OAB RJ257624) ADVOGADO(A): NATHÁLIA MADUREIRA DA SILVA NUNES (OAB RJ261660) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 02/05/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/04/2025 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 12:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 29/04/2025 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/04/2025 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/04/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 13:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/04/2025 11:45

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (RJRIOTR06G01 para RJRIOTR06G02)

  • 31/03/2025 11:36

    Declarada suspeição

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/03/2025 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 13:51

    Retirado de pauta

  • 24/03/2025 11:40

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028896-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CLEBER DE OLIVEIRA FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2025 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2025 11:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 20/03/2025 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 08:25

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOTR08G03 para RJRIOTR06G01)

  • 19/02/2025 08:20

    Declarada suspeição

  • 19/02/2025 08:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2025 11:22

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIOTR08G02 para RJRIOTR08G03) - Motivo: Suspeição do Magistrado a Colegiado – Art. 227 RITRF2

  • 13/01/2025 13:21

    Declarada suspeição

  • 08/01/2025 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 11:37

    Despacho

  • 12/12/2024 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 14:49

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 18:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 22/08/2024 17:17

    Determinada a intimação

  • 22/08/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2024 11:16

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/08/2024 17:43

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 19:27

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2024 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 13:33

    Determinada a intimação

  • 08/07/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 01:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2024 21:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2024 15:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2024 15:41

    Determinada a citação

  • 07/05/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 14:57

    Alterado o assunto processual

  • 07/05/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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