04/03/2024 11:57

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/01/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/01/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/01/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/01/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 02:21

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003322-08.2023.4.02.9388/TRF (FRANCISCO JOSE SALLES)
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/11/2023 13:10

Decisão interlocutória
28/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 11:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/11/2023 15:28

Juntada de Petição
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/05/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
08/05/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/05/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 19:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5007031-74.2023.4.02.9445/TRF (DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARAES)
30/04/2023 19:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5007030-89.2023.4.02.9445/TRF (CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO)
30/03/2023 16:17

Baixa Definitiva
30/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 50070317420234029445/TRF (DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARAES)
30/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 50033220820234029388/TRF (CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO)
30/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 50070308920234029445/TRF (CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO)
30/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 50033220820234029388/TRF (DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARAES)
30/03/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-28 processada no TRF2 com o no. 50033220820234029388/TRF (FRANCISCO JOSE SALLES)
27/03/2023 21:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-28
25/03/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/03/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/03/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/03/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/03/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2023 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-28
14/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2023 14:17

Decisão interlocutória
06/03/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/01/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 17:47

Decisão interlocutória
28/11/2022 18:10

Juntada de Petição
09/11/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 16:08

Decisão interlocutória
21/10/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 10:21

Juntada de Petição
12/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/08/2022 16:56

Decisão interlocutória
18/08/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 15:42

Juntada de Petição
17/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/07/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2022 14:11

Determinada a intimação
08/07/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:07

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/07/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2022 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 11:06

Decisão interlocutória
02/06/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50021138620184025117
09/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5002113-86.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDRE LUIZ MELLO SALLES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARAES (OAB RJ166851) ADVOGADO: CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO (OAB RJ171505) APELADO: FRANCISCO JOSE SALLES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO (OAB RJ171505) ADVOGADO: DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARAES (OAB RJ166851) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/01/2019 13:25

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
08/01/2019 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
07/01/2019 16:27

Despacho/Decisão - Interlocutória
18/12/2018 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2018 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
07/12/2018 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
06/12/2018 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2018 15:53

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
04/12/2018 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2018 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2018 15:05

Autos com Juiz para Sentença
04/12/2018 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2018 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
03/12/2018 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
28/11/2018 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2018 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2018 17:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
24/10/2018 10:43

Autos com Juiz para Sentença
24/10/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
04/10/2018 15:55

Juntada de Petição
02/10/2018 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/10/2018 22:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/10/2018 20:22

Juntada de Petição
28/09/2018 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
25/09/2018 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2018 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2018 14:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/09/2018 18:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FRANCISCO JOSÉ SALLES DE BARROS - EXCLUÍDA
11/09/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/09/2018 17:55

Juntada de Petição
16/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/08/2018 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2018 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/08/2018 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2018 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2018 10:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/08/2018 14:38

Despacho/Decisão - de Expediente
07/08/2018 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2018 12:59

Juntada de Petição
06/08/2018 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2018 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2018 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2018 16:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/08/2018 16:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2018 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2018 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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