13/03/2024 18:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
13/03/2024 18:38

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/01/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/01/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/12/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 09:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 09:45

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/09/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/09/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/09/2023 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5039543-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIMED BARBACENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE LUCCA TALMA (OAB MG162771) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 162
03/08/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/03/2023 20:05

Juntada de Petição
23/02/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/02/2023 13:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
06/02/2023 13:32

Recebidos os autos do STJ
25/10/2022 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/10/2022 02:05

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
25/10/2022 02:04

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:27

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
18/10/2022 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/10/2022 13:46

Decisão interlocutória
18/10/2022 11:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/08/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/08/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/08/2022 15:07

Recurso Especial não admitido
28/06/2022 17:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2022 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/06/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/05/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/04/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 13:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2022 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2022 17:28

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5039543-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED BARBACENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR (OAB MG127698) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 62
24/02/2022 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2022 10:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
12/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/01/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/01/2022 11:55

Despacho
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2021 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/12/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2021 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2021 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/12/2021 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 11:51

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2021 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/11/2021 11:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/10/2021 20:20

Juntada de Certidão
16/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
13/10/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 67
07/10/2021 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/06/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/06/2021 17:33

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/05/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2021 10:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/05/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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