TRF2 - 5012919-40.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2022 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/09/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
22/07/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2022 10:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
10/07/2022 19:29
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
01/07/2022 10:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012919-40.2019.4.02.5120/RJ (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR: BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO PROCURADOR: MATHEUS BARRETO BASSI APELADO: SOCORRO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIANA KELLY DA SILVA (OAB CE041112) ADVOGADO: JOSE KLEBER FELINTO COLARES (OAB CE011467B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
08/04/2022 15:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
30/03/2022 11:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/03/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012919-40.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PROCURADOR: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO PROCURADOR: BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO PROCURADOR: MATHEUS BARRETO BASSI APELADO: SOCORRO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIANA KELLY DA SILVA (OAB CE041112) ADVOGADO: JOSE KLEBER FELINTO COLARES (OAB CE011467B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
15/02/2022 09:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2022 09:58
Juntado(a)
-
15/02/2022 09:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
14/02/2022 16:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/02/2022 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2022 22:58
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/01/2022 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2021 16:50
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
01/09/2021 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/07/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/07/2021 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/07/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2021 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
08/07/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/07/2021 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2021 20:32
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
25/06/2021 17:06
Juntada de Petição
-
25/06/2021 17:06
Juntada de Petição
-
22/06/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/06/2021 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2021 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
03/06/2021 20:33
Retirado de pauta
-
27/05/2021 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2021 11:07
Juntada de Petição
-
19/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 13:00:00</b>
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19/05/2021 00:41
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/05/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/05/2021 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
07/04/2021 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/04/2021 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2021 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2021 12:19
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/03/2021 12:19
Decisão interlocutória
-
09/03/2021 08:19
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 22:03
Distribuído por prevenção - Número: 50138357420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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