TRF2 - 5001888-33.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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10/07/2024 14:08
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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09/07/2024 15:48
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
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08/07/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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08/07/2024 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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05/07/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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05/07/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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02/07/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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02/07/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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01/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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01/07/2024 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/07/2024 17:38:55)
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01/07/2024 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/07/2024 17:34:38)
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01/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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15/06/2024 22:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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15/06/2024 22:04
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:01 a 14/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, ambas por motivo de férias, integrarão o quórum da 2ª Turma Especializada os Exmos.
Juízes Federais Rogério Tobias de Carvalho e José Carlos da Silva Garcia, integrantes da 9ª Turma Especializada, convocados conforme Art. 46, §3º do RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017; 4) Comporão o quórum de julgamento nos processos 5077056-54.2020.4.02.5101, 5013047-89.2021.4.02.5120, 5037115-68.2018.4.02.5101, 0013381-73.2011.4.02.9999 e 5003450-05.2021.4.02.5118 (respectivamente, itens 1, 2, 3, 4 e 5 da pauta) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e os Exmos.
Juízes Federais Marcelo da Rocha Rosado, Rogério Tobias de Carvalho e José da Silva Garcia; 5) Comporão o quórum de julgamento nos processos 50018883320194029999, 50111777120184025101 e 02069045120174025113 (respectivamente, itens 6, 7 e 8 da pauta) a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e os Exmos.
Juízes Federais Marcelo da Rocha Rosado e Rogério Tobias de Carvalho; 6) Comporão o quórum de julgamento nos processos 5001000-98.2018.4.02.9999 e 5030201-60.2019.4.02.5001 (respectivamente, itens 9 e 10 da pauta) a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (por ter relatado o feito enquanto titular do Gabinete 05), o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes (por ter proferido voto enquanto titular do Gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 7) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 11.6) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 11.7) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.8) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia: [email protected] e (21) 2282-7769; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001888-33.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ANITA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/05/2024 23:59
Juntada de Certidão
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27/05/2024 22:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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27/05/2024 22:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:01 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
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27/05/2024 22:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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17/03/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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14/03/2023 15:59
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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14/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2023 14:54
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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09/03/2023 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/03/2023 12:30
Juntada de Certidão
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06/03/2023 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/03/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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06/03/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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03/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/01/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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30/01/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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29/01/2023 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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29/01/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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27/01/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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25/01/2023 00:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001888-33.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANITA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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29/08/2022 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/08/2022 14:56
Juntado(a)
-
08/08/2022 15:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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08/08/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/07/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/05/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/05/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/05/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/05/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 22:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/05/2022 22:42
Juntado(a)
-
02/05/2022 18:16
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
25/04/2022 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/04/2022 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5001888-33.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ANITA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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10/02/2022 07:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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17/12/2021 16:04
Juntado(a)
-
17/12/2021 16:04
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB05
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13/12/2021 23:53
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 464
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15/09/2021 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2021 12:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB06
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13/02/2021 18:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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13/02/2021 18:19
Juntado(a)
-
03/02/2021 13:51
Expedição de ofício
-
19/08/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2020 13:43
Julgamento - Retirado de Pauta
-
08/08/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2020 14:46
Expedição de ofício
-
04/08/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
04/08/2020 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/08/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
03/08/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/08/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/08/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2020 19:58
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/07/2020 19:58
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
08/07/2020 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2020 11:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 390
-
09/06/2020 18:52
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB06
-
09/06/2020 18:52
Juntada - Julgamento
-
05/06/2020 23:06
Julgamento - Pedido de Vista
-
03/04/2020 04:15
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020
-
30/03/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2020 16:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 187
-
24/07/2019 15:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
24/07/2019 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2019 15:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2019 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/07/2019 13:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2019 13:05
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
16/07/2019 11:09
Distribuído por sorteio
-
15/07/2019 16:16
Juntada - Peças Digitalizadas
-
15/07/2019 13:22
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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