07/07/2023 11:35

Baixa Definitiva
06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/06/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:37

Juntada de Petição
19/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2023 13:45

Determinada a intimação
08/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/03/2023 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
13/03/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
10/03/2023 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2023 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
25/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
25/11/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
24/11/2022 10:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 64
07/11/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
28/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2022 20:57

Determinada a intimação
02/09/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 11:27

Determinada a intimação
17/08/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 18:58

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/06/2022 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
16/06/2022 07:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
13/06/2022 11:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/06/2022 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/05/2022 11:10

Despacho
31/05/2022 11:06

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 17:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50077549820214025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Remessa Necessária Cível Nº 5007754-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/05/2021 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
20/05/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2021 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 08:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 06:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2021 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/03/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/03/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 19:51

Julgado procedente o pedido
16/03/2021 14:00

Conclusos para julgamento
16/03/2021 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 16/03/2021 12:01:37)
15/03/2021 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/03/2021 21:46

Juntada de Petição
12/03/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2021 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
12/03/2021 09:41

Juntada de Petição
04/03/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/03/2021 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2021 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
02/03/2021 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 20:22

Concedida a Medida Liminar
01/03/2021 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19F para RJRIO25S)
26/02/2021 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
26/02/2021 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIO19F)
26/02/2021 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2021 07:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/02/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2021 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/02/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 15:55

Decisão interlocutória
17/02/2021 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2021 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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