12/09/2025 11:28

Despacho
25/08/2025 11:22

Juntada de Petição
13/08/2025 15:12

Juntada de Petição
11/08/2025 07:36

Juntada de Petição
22/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:28

Juntada de Petição
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025408-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
06/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:40

Determinada a intimação
05/06/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO37
27/05/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/04/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 14:00
25/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025408-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2025.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
24/03/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2025 09:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2025 14:00 Sequencial: 3
21/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/03/2025 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
11/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/01/2025 13:39

Determinada a intimação
23/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2024 10:54

Juntada de Petição
17/10/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 18:38

Determinada a intimação
14/10/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/09/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2024 17:38

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/04/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:05

Convertido o Julgamento em Diligência
14/12/2023 17:55

Conclusos para julgamento
14/12/2023 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 14/12/2023 17:54:56)
17/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/08/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 22:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 17:44

Determinada a intimação
25/08/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 13:30

Juntada de Petição
29/05/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 14:00

Determinada a intimação
12/05/2023 13:35

Juntado(a)
12/05/2023 13:20

Juntado(a)
12/05/2023 13:10

Alterado o assunto processual
12/05/2023 13:05

Juntado(a)
12/05/2023 13:04

Alterado o assunto processual
17/04/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00