TRF2 - 5123157-47.2023.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 16:32
Baixa Definitiva
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16/05/2025 07:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO45
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16/05/2025 07:16
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 10:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5123157-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA JOSE DE CASTRO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RJ207358) ADVOGADO(A): ALINE DE CARVALHO CAETANO DA SILVA (OAB RJ181876) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 123
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13/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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08/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2024 14:17
Julgado improcedente o pedido
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16/12/2024 14:15
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 15:51
Despacho
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07/08/2024 17:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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10/07/2024 19:05
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2024 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 09:48
Juntada de Petição
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14/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2024 14:07
Juntada de Petição
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19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 16:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/03/2024 16:57
Determinada a citação
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15/03/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE16F)
-
13/12/2023 18:17
Declarada incompetência
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13/12/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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