17/09/2025 13:48

Juntada de Petição
17/09/2025 13:48

Juntada de Petição
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092836-68.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA MARIA AQUINO BEZERRA DE MELOADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744)AUTOR: SANDRA MARIA LEITE AQUINOADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 dias, para ciência da redistribuição do processo e do retorno dos autos da instância superior, na qual foi dado provimento ao apelo da União e à remessa necessária, com a improcedência dos pedidos autorais e condenação da parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, observando-se a suspensão da exigibilidade, na forma do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Em especial, à União para inequívoca ciência da revogação da liminar que havia sido concedida.

Tudo cumprido, e tendo em vista que nada há para executar, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
12/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:28

Despacho
12/09/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 12:01

Juntado(a)
10/09/2025 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO03F)
10/09/2025 14:58

Declarada incompetência
10/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50928366820194025101/TRF2
10/12/2020 16:58

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112603020194020000/TRF2
07/10/2020 19:53

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112603020194020000/TRF2
01/10/2020 12:45

Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
01/10/2020 04:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/08/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
27/08/2020 04:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/08/2020 15:44

Juntada de Petição
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
01/08/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
27/07/2020 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/07/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
24/07/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2020 16:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
11/07/2020 11:22

Autos com Juiz para Sentença
10/07/2020 17:16

Juntada de Petição
06/07/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/07/2020 14:33

Juntada de Petição
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/06/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 12:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/06/2020 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 06:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/06/2020 17:49

Juntada de Petição
23/05/2020 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/03/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 19:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/03/2020 07:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 07:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
15/03/2020 00:06

Juntada de Petição
10/03/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/03/2020 16:45

Juntada de Petição
13/02/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
06/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/01/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020 18:15

Despacho/Decisão - de Expediente
26/01/2020 21:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/01/2020 10:33

Juntada de Petição
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/12/2019 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 14:34

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
19/12/2019 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2019 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
14/12/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/12/2019 12:57

Juntada de Petição
13/12/2019 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
12/12/2019 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/12/2019 17:45

Despacho/Decisão - Interlocutória
12/12/2019 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
10/12/2019 12:54

Juntada de Petição
06/12/2019 01:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/11/2019 11:24

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50112603020194020000/TRF2
28/11/2019 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
28/11/2019 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
27/11/2019 20:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2019 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/11/2019 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/11/2019 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 17:34

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
25/11/2019 09:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 18:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO27S para RJRIO18F)
22/11/2019 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2019 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2019 17:24

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
22/11/2019 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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