TRF2 - 5092836-68.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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09/09/2025 17:29
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
20/08/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/08/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
12/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2025 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/08/2025 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 12:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5092836-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SANDRA MARIA LEITE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) APELADO: TANIA MARIA AQUINO BEZERRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 255
-
23/06/2025 15:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/06/2025 11:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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18/06/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/06/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2025 18:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/06/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2025 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
02/06/2025 16:55
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
23/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/05/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 16:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/04/2025 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Sentença desconstituída - 28/04/2025 18:11:58)
-
19/03/2025 08:53
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092836-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SANDRA MARIA LEITE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) APELADO: TANIA MARIA AQUINO BEZERRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente -
17/03/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
17/03/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/03/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 111
-
14/03/2025 17:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/02/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/02/2025 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
20/05/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
09/05/2022 12:40
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/05/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 22:39
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/05/2022 22:39
Despacho
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05/05/2022 15:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
05/05/2022 14:48
Juntada de Petição
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22/02/2021 17:20
Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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19/02/2021 09:15
Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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18/02/2021 16:20
Juntada - Julgamento
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04/02/2021 17:43
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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04/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2020<br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00:00</b>
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01/12/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2020 14:31
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 86
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26/11/2020 20:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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07/10/2020 12:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
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06/10/2020 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2020 23:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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02/10/2020 14:41
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
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02/10/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2020 12:45
Distribuído por prevenção - Número: 50112603020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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