17/08/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:14

Determinada a intimação
08/08/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090067-82.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MELBROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDAADVOGADO(A): RÚBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717)ADVOGADO(A): RICARDO SANT ANNA RAMALHO (OAB RS076849) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.

Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, dar início à fase de cumprimento de sentença.
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:44

Determinada a intimação
14/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50900678220224025101/TRF2
05/02/2025 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
25/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:22

Homologada a Transação
03/09/2024 12:05

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/07/2024 23:11

Juntada de Petição
23/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
11/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 18:12

Determinada a intimação
05/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 12:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
28/05/2024 15:56

Juntada de Petição
06/05/2024 12:18

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:29

Determinada a intimação
11/04/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para julgamento - 01/04/2024 11:30:31)
07/12/2023 09:43

Juntada de Petição
24/11/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de peças digitalizadas - 24/11/2023 12:56:31)
20/11/2023 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 16:48

Juntada de Petição - TOP INTERNACIONAL LTDA (SP276439 - MARILDA FERNANDES DA COSTA)
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/11/2023 15:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:46

Determinada a intimação
31/10/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 18:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/10/2023 12:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
16/10/2023 16:26

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 16:17

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 19:08

Juntada de Petição
12/09/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de peças digitalizadas - 12/09/2023 11:26:22)
12/09/2023 11:23

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 12:48

Juntada de Petição
25/08/2023 16:48

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2023 12:30

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 12:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2023 12:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/07/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2023 11:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/06/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/05/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 19:35

Despacho
18/05/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2023 20:31

Juntada de Petição
08/04/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 08:21

Despacho
15/02/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 365,00 em 04/02/2023 Número de referência: 993936
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 14:37

Determinada a intimação
07/12/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 16:51

Alterado o assunto processual
07/12/2022 16:28

Juntado(a)
28/11/2022 20:45

Juntada de Petição
24/11/2022 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007441-18.2023.4.02.5118

Jacintho Sampaio Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 07:24

Exibir Processo

Processo nº 5000376-88.2021.4.02.5102

Enaval - Engenharia Naval e Offshore Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5001816-29.2024.4.02.5001

Daniely Silva Luduvico

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5010819-08.2024.4.02.5001

Joao Batista Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 07:05

Exibir Processo

Processo nº 5090067-82.2022.4.02.5101

Melbros Industria e Comercio de Calcados...

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ricardo Sant Anna Ramalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 18:06

Exibir Processo