16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
11/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
11/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-88
11/09/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 21:48

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:24

Determinada a intimação
20/08/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007441-18.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JACINTHO SAMPAIO FILHOADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ211279)ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB RJ159347)ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079)ADVOGADO(A): LUCIA ANDRE SAUER (OAB RJ113880) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.
11/07/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 16:02

Determinada a intimação
28/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA05
27/05/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
10/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/04/2025 13:09

Juntado(a)
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 14:00
25/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007441-18.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: JACINTHO SAMPAIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ211279) ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB RJ159347) ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079) ADVOGADO(A): LUCIA ANDRE SAUER (OAB RJ113880) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA PERITO: ANGELA DALVA DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2025.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
24/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2025 09:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2025 14:00 Sequencial: 6
21/03/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/01/2025 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2025 19:09

Recebido o recurso de Apelação
27/01/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
02/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 18:01

Juntada de Petição
14/11/2024 09:23

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/10/2024 07:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 07:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 23:47

Juntada de Petição
16/10/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/10/2024 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
09/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 19:24

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/03/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
08/03/2024 15:31

Determinada a intimação
08/03/2024 06:52

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
12/12/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
12/12/2023 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 22:08

Determinada a intimação
12/12/2023 22:00

Alterado o assunto processual
12/12/2023 21:59

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/11/2023 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2023 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 21:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2023 21:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/11/2023 16:43

Juntada de Petição
04/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/08/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:50

Determinada a intimação
10/07/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023 19:12

Juntada de Certidão
08/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2023 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 19:07

Determinada a citação
27/06/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:26

Determinada a intimação
23/05/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:18

Juntada de Petição
17/05/2023 16:30

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00