TRF2 - 5001487-91.2023.4.02.5117

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO SILVA DE SOUZA

CPF *09.***.*44-10

Advogados

ANIBAL BRUNO

OAB: 184141/RJ

CPF *29.***.*53-80

CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO

OAB: 067039/RJ

CPF *04.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CELIA MARIA DE LIMA DE SOUZA

CPF *12.***.*12-82

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

JAQUELINE DUARTE RIBEIRO

OAB: 099120/RJ

CPF *03.***.*52-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 19:10

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 18:30

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2025 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 11:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO02

  • 17/06/2025 11:52

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 14/05/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2025 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 12:49

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/05/2025 16:01

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 24/04/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/04/2025 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/04/2025 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/04/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/04/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/04/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 10:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 10:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001487-91.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALESSANDRO SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO (OAB RJ184141) ADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CELIA MARIA DE LIMA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE RIBEIRO (OAB RJ099120) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2025 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2025 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 13/03/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2025 15:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/01/2025 13:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 17/01/2025 10:04

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/10/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 10/10/2024 22:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 13:50

    Despacho

  • 09/07/2024 20:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 15:41

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/04/2024 13:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 18/03/2024 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 12/03/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 21:35

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 06/02/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/12/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 17:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/12/2023 16:24

    Alterado o assunto processual

  • 28/09/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 04:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2023 12:47

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2023 10:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 10:28

    Despacho

  • 18/05/2023 20:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 18:34

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/05/2023 18:34

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Acidente de Trabalho

  • 17/05/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/05/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 12:47

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 19:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 09:46

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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