TRF2 - 5042766-17.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 15:23
Baixa Definitiva
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05/06/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
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03/06/2025 07:27
Transitado em Julgado
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03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
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25/04/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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25/04/2025 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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25/04/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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25/04/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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24/04/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/04/2025 15:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conhecido o recurso e não-provido - 23/04/2025 15:03:02)
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
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20/03/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/03/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:31</b>
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:31</b>
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20/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5042766-17.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SOFIA SILVEIRA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA (OAB ES013403) RECORRENTE: MARIA EDUARDA SILVEIRA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA (OAB ES013403) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA (OAB ES013403) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
19/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/03/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/03/2025 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:31</b><br>Sequencial: 13
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19/03/2025 15:12
Retirado de pauta
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/03/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47
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11/03/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/03/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/03/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/03/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:33
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 717
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03/10/2024 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/10/2024 09:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 25 e 26
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12/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2024 15:38
Julgado improcedente o pedido
-
30/04/2024 18:36
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2024 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2024 04:24
Juntada de Certidão
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24/04/2024 19:02
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/04/2024 13:57
Conclusos para julgamento
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01/04/2024 18:00
Juntada de Petição
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04/03/2024 14:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/03/2024 12:30
Juntada de Petição
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01/03/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/01/2024 15:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/01/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/01/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/01/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 11:34
Determinada a citação
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28/11/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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