04/08/2025 12:31

Baixa Definitiva
04/08/2025 06:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
04/08/2025 06:12

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
11/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
10/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000190-66.2024.4.02.5003/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ALLYCE DA SILVA VITOR NICOLAU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)INTERESSADO: ANA KATIA DA SILVA (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
09/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
24/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000190-66.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALLYCE DA SILVA VITOR NICOLAU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: NAYARA FERRAZ DOS SANTOS GUIMARAES INTERESSADO: ANA KATIA DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 403
09/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
06/06/2025 17:52

Juntada de Petição
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000190-66.2024.4.02.5003/ES RECORRIDO: ALLYCE DA SILVA VITOR NICOLAU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)INTERESSADO: ANA KATIA DA SILVA (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para se manifestar sobre os embargos declaratórios do INSS (ev. 105) no prazo de cinco dias.
29/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2025 09:46

Juntada de Petição
29/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/04/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
28/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/04/2025 17:07

Juntada de Petição
25/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/04/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/04/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 15:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
20/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:31
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:31
20/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000190-66.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALLYCE DA SILVA VITOR NICOLAU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: NAYARA FERRAZ DOS SANTOS GUIMARAES INTERESSADO: ANA KATIA DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
19/03/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/03/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/03/2025 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:31 Sequencial: 14
19/03/2025 15:12

Retirado de pauta
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
07/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 752
11/10/2024 18:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/10/2024 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/09/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47 e 48
12/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2024 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/08/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 09:51

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 14:03

Conclusos para julgamento
24/06/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/05/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/05/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
05/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 13:45

Determinada a intimação
04/03/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 19:15

Juntada de Petição
31/01/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2024 19:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/01/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/01/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:27

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2024 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002531-92.2020.4.02.5104

Pneuscar Recauchutagem LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Eduardo Pompeu da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2020 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5002531-92.2020.4.02.5104

Pneuscar Recauchutagem LTDA

Servico Nacional de Aprendizagem Industr...

Advogado: Eduardo Pompeu da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5034071-31.2024.4.02.5101

Jose Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 19:21

Exibir Processo

Processo nº 5009814-16.2024.4.02.0000

Lucas Lucio Mereles Paredes

Juizo Federal da 7 Vf Criminal do Rio De...

Advogado: Roberto da Costa Santos Menin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5017677-57.2023.4.02.0000

Estado do Espirito Santo

Municipio de Cachoeiro de Itapemirim

Advogado: Angela de Paula Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2023 17:47

Exibir Processo