03/07/2025 19:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
03/07/2025 19:42

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/05/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:51

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2025 08:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021165-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VERA LUCIA DE ABREU RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA MENDES DE ABREU (OAB RJ200794) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
17/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
17/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 117
14/03/2025 17:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/02/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/02/2025 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/05/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2021 10:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/04/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/04/2021 06:48

Retirado de pauta
25/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021 Data da sessão: 23/03/2021 13:00:00
22/02/2021 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2021 21:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2021 13:00 Sequencial: 49
11/02/2021 15:29

Juntada de Certidão
04/02/2021 11:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/01/2021 17:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
13/01/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/01/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
11/01/2021 16:04

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/12/2020 17:33

Distribuído por prevenção - Número: 50056452520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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