08/09/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088469-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LIGIA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB RJ096513) DESPACHO/DECISÃO No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora quanto à impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no Evento 113, bem como sobre o cumprimento da obrigação de fazer informado na petição do Evento 115. Após, venham conclusos para decisão.
14/08/2025 03:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 03:33

Determinada a intimação
06/08/2025 01:06

Juntada de Petição
06/08/2025 00:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 00:42

Juntada de Petição
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088469-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LIGIA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB RJ096513)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. __________________________________________________ Com relação à obrigação de pagar (honorários advocatícios e danos morais), requeira a parte autora no prazo de 05(cinco) dias, o cumprimento definitivo da sentença, na forma do artigo 523 do CPC/2015.

Para tanto, deverá instruir seu requerimento com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando os requisitos previstos nos incisos do artigo 524 do CPC/2015. 2. ___________________________________________________ Cumprido o item (1), intime-se a CEF para que efetue o pagamento do débito, em até 15(quinze) dias, ciente de que: caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10%(dez por cento) e honorários advocatícios em igual percentual de 10% (dez por cento), nos termos do que determina o artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/2015; na hipótese de pagamento parcial, a mencionada multa incidirá sobre o restante não pago (artigo 523, §2º, do CPC/2015); transcorrido o prazo sem que seja efetuado o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, em petição a ser apresentada nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015). 3. __________________________________________________ No tocante à obrigação da fazer (apresentar o valor devido para pagamento pela parte autora das prestações vencidas desde 11/2022, observando-se os valores depositados judicialmente, devendo ser levada em consideração a data em que foram efetuados os depósitos para fins de aplicação dos encargos de mora, conforme estipulado em contrato, a esta valor devem ser acrescidos também as despesas com a execução extrajudicial, nos termos da fundamentação), intime-se a CEF para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$300,00 (trezentos reais) por cada dia de descumprimento, limitada ao valor atribuído à causa devidamente atualizado, a ser paga em favor da parte exequente, com fulcro no parágrafo 1º do artigo 536 do CPC/2015. 4. __________________________________________________ Cumprido o item (3), e havendo diferenças devidas, intime-se a parte autora para que, em até 30 (trinta) dias, deposite em Juízo o valor das prestações vencidas desde 11/2022.
14/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/07/2025 17:05

Decisão interlocutória
11/07/2025 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50884695920234025101/TRF2
13/02/2025 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/02/2025 09:09

Juntada de Petição
02/02/2025 10:36

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
19/12/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/12/2024 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:35

Decisão interlocutória
06/12/2024 17:36

Juntado(a)
02/12/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/11/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/11/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 14:19

Decisão interlocutória
04/11/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:42

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/10/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 17:08

Juntada de Petição
27/08/2024 16:57

Juntada de Petição
26/06/2024 17:08

Juntada de Petição
10/06/2024 17:57

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/05/2024 15:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 15:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/05/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 15:13

Decisão interlocutória
13/05/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:33

Juntada de Petição
10/05/2024 13:21

Juntado(a)
08/05/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/05/2024 14:11

Juntado(a)
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/04/2024 23:19

Expedição de ofício
25/04/2024 11:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
22/04/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2024 21:06

Juntada de Petição
23/02/2024 11:03

Juntada de Petição
25/01/2024 10:38

Juntada de Petição
21/12/2023 16:55

Juntada de Petição
11/12/2023 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139716620234020000/TRF2
13/11/2023 22:38

Juntada de Petição
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 18:26

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/10/2023 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 19:53

Decisão interlocutória
04/10/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2023 20:15

Juntada de Petição
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/09/2023 20:05

Juntada de Petição
26/09/2023 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2023 10:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/09/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/09/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 21:10

Concedida a tutela provisória
22/09/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/09/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023 17:25

Decisão interlocutória
20/09/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 11:29

Juntada de Petição
07/09/2023 22:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139716620234020000/TRF2
04/09/2023 21:20

Juntada de Petição
04/09/2023 21:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50139716620234020000/TRF2
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 09:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
25/08/2023 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2023 14:29

Determinada a citação
18/08/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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