TRF2 - 5010174-38.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
09/09/2025 14:56
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/07/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/07/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:22
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2025 12:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
11/06/2025 14:26
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/06/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/05/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5010174-38.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 206) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: RINALDO MARTINS MEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2025 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
21/05/2025 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/05/2025 18:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
-
21/05/2025 18:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/05/2025 17:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
19/05/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
-
16/05/2025 16:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/05/2025 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 17:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
25/04/2025 12:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/03/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010174-38.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: RINALDO MARTINS MEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente -
17/03/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
17/03/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 125
-
06/02/2025 16:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/02/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/02/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/12/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/12/2024 14:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/12/2024 12:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014544-70.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Cesar Cajueiro Pimenta
Advogado: Patricia de Sousa Carmo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 18:07
Processo nº 5010826-97.2024.4.02.5001
Joao Bosco Camapum Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 07:05
Processo nº 5000676-11.2021.4.02.5115
Municipio de Teresopolis
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2021 16:19
Processo nº 5000676-11.2021.4.02.5115
Uniao
Municipio de Teresopolis
Advogado: Gabriel Tinoco Palatnic
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 15:58
Processo nº 5002353-47.2023.4.02.5102
Anderson de Souza Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 12:55