STJ - 5100267-85.2021.4.02.5101

17/11/2023 16:50

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

04/10/2023 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

24/09/2023 12:18

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2314103)

22/09/2023 15:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2023 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 915193/2023

13/09/2023 16:30

Protocolizada Petição 915193/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/09/2023

23/08/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 358457/2023 - AgInt

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0358457 - AgInt no AREsp 2314103 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00358457/2023 - AgInt no AREsp 2314103/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358457/2023 - AgInt no AREsp 2314103/RJ

03/07/2023 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/07/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

16/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579410/2023

15/06/2023 20:18

Protocolizada Petição 579410/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 358457/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 358457/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 358457/2023

19/04/2023 19:11

Protocolizada Petição 358457/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

31/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 16:10

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

17/03/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO