TRF2 - 5099661-28.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2022 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
20/07/2022 17:58
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022
-
20/07/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/07/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/07/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
22/06/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/06/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/06/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/05/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099661-28.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 148) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BENEDITA PEREIRA CONDE (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: ANTONIETA SALES LUNA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: RAIMUNDA CREUSA RODRIGUES TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: NAIR PORTES CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
20/05/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/12/2020 08:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
30/11/2020 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
18/11/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/11/2020 15:18
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/11/2020 14:54
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
-
18/11/2020 13:54
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
18/11/2020 13:23
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/11/2020 13:23
Despacho
-
16/11/2020 15:27
Lavrada Certidão
-
16/11/2020 14:27
Distribuído por prevenção - Número: 50996465920194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2020
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077995-68.2019.4.02.5101
Antonio Zeferino dos Santos Netto
Uniao
Advogado: Atila Cunha de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2020 14:28
Processo nº 5049625-45.2020.4.02.5101
Siscon Engenharia e Consultoria LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Menndel Assuncao Oliver Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2020 15:08
Processo nº 5001240-19.2020.4.02.9999
Joao da Luz de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Tamler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2020 17:42
Processo nº 5008710-66.2021.4.02.5117
Leandro de Souza Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 06:01
Processo nº 5004838-93.2018.4.02.5102
Cristina Lannes
Uniao
Advogado: Edson Pinto Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 16:25