TRF2 - 5001240-19.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 18:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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30/03/2023 18:04
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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08/03/2023 13:16
Transitado em Julgado
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/12/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/12/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001240-19.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO DA LUZ DE CARVALHO ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 433
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/08/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/06/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001240-19.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO DA LUZ DE CARVALHO ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 406
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21/08/2020 18:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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21/08/2020 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2020 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2020 10:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/08/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/08/2020 17:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/08/2020 17:59
Despacho/Decisão - de Expediente
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18/08/2020 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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