STJ - 5008871-41.2018.4.02.5001

04/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

09/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 327781/2024 - AgInt

06/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327781 - AgInt no AREsp 2252913 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 17:20

Prejudicado o recurso de AILTON MANTOVANI, ALCEIA MARIA SILVA RIBEIRO, ALESSANDRA DA CRUZ LEITE DE SOUZA, ALEXO RECLA GHIDETTI e AMAURI FIGUEIREDO DE CASTRO - Petição Nº 2024/00327781 - AgInt no AREsp 2252913

06/09/2024 16:43

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00327781/2024 - AgInt no AREsp 2252913/ES

02/09/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

29/08/2024 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 745252/2024

29/08/2024 14:40

Protocolizada Petição 745252/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/08/2024

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327781/2024 - AgInt no AREsp 2252913/ES

27/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/06/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 25/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 327781/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1683.

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2024 Petição Nº 327781/2024 -

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 327781/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 327781/2024

25/04/2024 18:38

Protocolizada Petição 327781/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

04/04/2024 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 19:00

Conheço do agravo de AILTON MANTOVANI, ALCEIA MARIA SILVA RIBEIRO, ALESSANDRA DA CRUZ LEITE DE SOUZA, ALEXO RECLA GHIDETTI e AMAURI FIGUEIREDO DE CASTRO para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/02/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/02/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

06/02/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/11/2022 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO