TRF2 - 5000841-38.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

BDAY KIDS SERVICOS DE INTERNET LTDA

CNPJ: 28.802.837/0001-73

BRUNO DE AZEVEDO DANTAS

CPF *03.***.*01-64

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 19:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/08/2025 14:24

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 17:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/08/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/08/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 20/08/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2025 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000841-38.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BRUNO DE AZEVEDO DANTAS ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVANTE: BDAY KIDS SERVICOS DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 05/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 319

  • 03/06/2025 10:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 28/05/2025 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/05/2025 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2025 09:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 09/05/2025 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/05/2025 17:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/04/2025 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/04/2025 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2025 11:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 18:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000841-38.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 252) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BRUNO DE AZEVEDO DANTAS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVANTE: BDAY KIDS SERVICOS DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2025 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 06/03/2025 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2025 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/02/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2025 15:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/02/2025 15:54

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/01/2025 18:08

    Determinada a intimação

  • 28/01/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 13:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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